Ministro destaca a importância do PAA para o meio rural brasileiro

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, participou na manhã desta quarta-feira (24) da abertura do III Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que acontece até a próxima sexta-feira (26), no Hotel Nacional, em Brasília (DF).

Para um público de mais de 800 participantes, Cassel destacou a importância do PAA com um programa que, hoje, já é reconhecido internacionalmente. Segundo o ministro, o PAA possibilitou que o Estado brasileiro se relacionasse com o meio rural como ele realmente é, com toda sua diversidade, com quebradeiras de babaçu, extrativistas, quilombolas, ribeirinhos, entre outros.

Para Cassel, o Programa aproxima produtores de consumidores, melhora a produção de alimentos e garante a distribuição adequada e justa de alimentos em todo o País. “É um programa que tende a crescer. É um compromisso da próxima presidente de ampliar o PAA. Assim, vamos construindo, aos poucos, um rural mais igual, mais justo e com mais oportunidade para todos”, afirma.

Entre os desafios, o ministro apontou a maior abrangência do PAA, a ampliação do orçamento do Programa para R$ 2 bilhões e a maior qualificação da oferta de alimentos, a partir da melhoria do desenvolvimento da produção. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, o seminário tem como objetivo discutir os avanços e desafios do PAA e construir estratégias para a consolidação de políticas públicas continuadas de acesso à alimentação adequada e saudável. “Este é um momento de compartilharmos experiências com quem formula, executa, participa do controle social, do planejamento”, afirmou. A ministra destacou que o Programa já está presente em 2.300 municípios do Brasil; 160 mil agricultores familiares comercializam, por ano, sua produção por meio do Programa; envolvendo 25 mil entidades e beneficiando 15 milhões de famílias.

Estiveram presentes, o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Altemir Gregolin; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Alexandre Aguiar; o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf; o representante regional para América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano; o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Eduardo Ferrari; além de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), da Via Campesina e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Durante três dias, o III Seminário Nacional do PAA, vai contar com painéis, mesas-redondas, debates em plenário e oficinas com apresentações de experiências exitosas. Na tarde desta quarta-feira haverá a apresentação do painel A Construção da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: o Papel do Programa de Aquisição de Alimentos.

Programa

Em sete anos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), já foram investidos R$ 3,5 bilhões. Os recursos, provenientes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), se destinaram à compra de 3,1 milhões de toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares.

O PAA pode comprar de cada agricultor familiar até R$ 8 mil, por ano, por meio de convênios firmados via editais públicos e termos de cooperação. Esses alimentos são distribuídos para a rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos; para a rede socioassistencial – creches, asilos, instituições filantrópicas – e para escolas públicas. Os produtos compõem estoques estratégicos do governo federal, que servem para complementar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais específicos, é operacionalizado pela Conab.

Notícia do Portal do Desenvolvimento Agrário.